Caso envolvendo aparelho que estaria fora da cadeia oficial de custódia levanta questionamentos e pode trazer novos elementos ao processo que envolve o delegado Sidney Leite

A Operação Senhor das Armas, deflagrada pela Polícia Civil do Amapá em 25 de agosto, colocou novamente sob os holofotes um possível esquema de desvio de armamentos que estavam sob custódia judicial. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, as investigações apontam que parte desse armamento teria sido desviada e posteriormente destinada a integrantes de organizações criminosas. A Justiça determinou bloqueios de valores que já ultrapassam R$ 26 milhões.

Em meio às diligências relacionadas à operação, porém, surgiu uma informação que merece ser esclarecida pelas instituições responsáveis pela investigação e pela guarda de provas: a possível localização, em um cofre particular pertencente a um policial militar investigado, de um aparelho celular que teria sido apreendido anos atrás em uma ocorrência relacionada a um integrante de facção conhecido como “Tio Chico”.

A informação, caso seja confirmada oficialmente, pode abrir uma nova frente de questionamentos sobre a cadeia de custódia do aparelho e sobre as circunstâncias em que ele permaneceu fora dos locais oficiais de armazenamento de provas.

Um celular que deveria estar sob custódia oficial
Segundo informações obtidas pela reportagem, o aparelho teria sido apreendido durante uma diligência e, à época, entregue à promotora de Justiça Andrea Guedes. Em situações dessa natureza, objetos apreendidos que possam servir como elemento de prova devem ser formalmente registrados e permanecer sob custódia das instituições responsáveis, observados os procedimentos legais de cadeia de custódia e armazenamento.

O que precisa ser esclarecido, portanto, é se houve registro formal da entrada do aparelho no sistema de custódia, onde ele permaneceu posteriormente e em que circunstâncias teria chegado às mãos do policial militar.

As informações levantadas pela reportagem apontam que o celular teria sido encontrado em um cofre particular na residência do PM, e não em uma unidade oficial destinada à guarda de objetos apreendidos. Essa informação, contudo, ainda precisa ser formalmente confirmada pelas autoridades competentes.

A alegação da defesa de Sidney Leite
O episódio ganha uma dimensão adicional porque o mesmo aparelho é mencionado na estratégia de defesa do ex-delegado Sidney Leite.

A defesa sustenta que o conteúdo do celular poderia conter informações relevantes para demonstrar a inocência do delegado em fatos investigados anteriormente. Segundo essa versão, entretanto, os advogados nunca teriam conseguido ter acesso ao aparelho.

Se confirmada a existência do celular e de seu conteúdo, será necessário esclarecer se o material possui efetivamente informações relacionadas ao processo envolvendo Sidney Leite e, principalmente, se esses dados têm algum valor probatório.

Não é possível afirmar, neste momento, que o conteúdo do aparelho inocente o delegado. Essa é uma possibilidade sustentada pela defesa e que somente poderá ser avaliada depois de eventual acesso técnico e jurídico ao material.

Outro ponto que precisa ser esclarecido
Há ainda uma segunda informação que chama atenção. Segundo relatos obtidos pela reportagem, o policial militar em cujo poder o aparelho teria sido localizado possui ou teria possuído parente próximo com atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

A existência desse vínculo familiar, por si só, não demonstra qualquer irregularidade, favorecimento ou interferência na guarda do aparelho. Ainda assim, diante das circunstâncias relatadas, é legítimo questionar se houve algum tipo de relação entre essa proximidade funcional e a permanência do celular fora dos canais oficiais de custódia.

Qualquer conclusão nesse sentido, entretanto, dependeria de investigação e comprovação documental.

Perguntas que precisam de respostas
Diante das informações reunidas, algumas perguntas objetivas permanecem sem resposta:

1. O celular foi formalmente registrado quando apreendido?
2. Existe termo de apreensão, recibo ou documento que identifique quem recebeu o aparelho e em que data?
3. O dispositivo chegou a ser encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça ou a outro órgão responsável pela custódia?
4. Caso tenha saído da custódia oficial, quem autorizou a retirada e em que circunstâncias?
5. Como o aparelho teria chegado ao cofre particular do policial militar investigado?
6. Houve perícia no aparelho? Em caso positivo, onde estão os respectivos laudos?
7. O conteúdo do celular tem alguma relação com as investigações que envolvem o delegado Sidney Leite?
8. Por qual razão a defesa do delegado não teria conseguido acesso ao aparelho anteriormente, caso ele realmente tenha permanecido em poder das instituições responsáveis pela investigação?
   São perguntas que podem ser respondidas por meio de documentos, registros de cadeia de custódia, termos de apreensão, laudos periciais e esclarecimentos das instituições envolvidas.

Operação Senhor das Armas
É importante separar os fatos. A Operação Senhor das Armas investiga, principalmente, o suposto desvio de armamentos que estavam sob custódia judicial e sua eventual destinação a integrantes de organizações criminosas.

Até o momento, não há informação pública que permita afirmar que a Polícia Civil tenha estabelecido oficialmente uma relação entre a operação e a história específica desse aparelho celular.

A eventual conexão entre os dois episódios é uma informação ainda a ser esclarecida.
Por isso, a reportagem não trata a existência de qualquer vínculo como fato comprovado, mas como uma questão que merece apuração diante das circunstâncias relatadas.

Também não se afirma que qualquer membro do Ministério Público, do Judiciário, do GAECO, da Polícia Militar ou da Polícia Civil tenha praticado irregularidade. O ponto central é outro: se um aparelho apreendido como possível elemento de prova realmente permaneceu durante anos fora da cadeia oficial de custódia, é necessário saber como isso aconteceu, quem teve acesso ao equipamento e se houve prejuízo para alguma das partes envolvidas nos processos.

O que dizem os envolvidos
A reportagem considera fundamental ouvir todas as instituições e pessoas mencionadas.
A Promotoria de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá, o GAECO e os demais envolvidos devem ter assegurado espaço para esclarecer os fatos, apresentar documentos e contestar informações eventualmente incorretas.

A defesa do delegado Sidney Leite, procurada, informou que prefere aguardar a apuração da própria Polícia Civil antes de se manifestar sobre o caso. A defesa afirmou confiar nas instituições e na inocência de Sidney Leite.

Até o fechamento desta matéria, permanecem pendentes esclarecimentos oficiais sobre a origem, a custódia e o paradeiro do aparelho.

Mais do que apontar culpados, o caso exige respostas documentadas. Se houve falha na cadeia de custódia, é preciso saber como ocorreu. Se não houve, os registros oficiais poderão esclarecer o caminho percorrido pelo aparelho.
A sociedade tem interesse em ambas as respostas. A reportagem continuará acompanhando o caso e abrirá espaço para manifestações dos órgãos e pessoas citados.