Ao todo, 274 ocupantes foram notificados pelo MPF a deixar a área considerada de preservação ambiental
O prefeito Pedro DaLua reuniu, nesta terça-feira, 26, com os representantes da Associação de Moradores do Marabaixo III, juntamente com gestores das secretarias da Prefeitura de Macapá e do Governo do Amapá, para discutir a situação da área conhecida como Recanto do Marabaixo.
O local é ocupado atualmente por 274 famílias que receberam ordem de desocupação assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), sob a alegação de que as moradias estão inseridas em uma Área de Proteção Permanente (APP), conforme prevê o Código Florestal Brasileiro.
Durante a reunião, foi definida a criação de uma comissão integrada entre a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado, para analisar a situação da área e buscar soluções em diálogo com o MPF.
De acordo com a gestão municipal, um trabalho de georreferenciamento será realizado na área, para identificar a localização exata dos imóveis e verificar quantas residências estão situadas dentro da área de preservação. “Essas pessoas estão aflitas e precisamos resolver essa situação. Moradia é essencial para o cidadão e essa comissão entre município e estado pretende trazer uma solução imediata, ouvindo também o Ministério Público Federal”, afirmou o prefeito Pedro DaLua.
Durante o encontro, representantes das instituições apresentaram possibilidades legais para a regularização da área, levando em consideração os entendimentos jurídicos relacionados à ocupação.
O presidente da Associação de Moradores do Marabaixo III, Odilson Bonfim, destacou que a reunião representa uma esperança para as famílias que vivem no local. “Procuramos o prefeito DaLua e o Estado para tentar resolver o problema. As famílias que estão no local são extremamente necessitadas de moradia. Essa reunião representa esperança para garantir um teto para essas pessoas. Confiamos na sensibilidade dessa gestão”, declarou.
Uma nova reunião deverá ser realizada nos próximos dias para dar continuidade às discussões e encaminhar possíveis soluções para os moradores da área.
