Mudanças buscam atender mais jovens em situação de vulnerabilidade, redução da evasão escolar e qualificação profissional.

Reformulação foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amapá e não deve gerar mais custos aos cofres públicos

Para garantir o amparo e o resgate de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pessoal de forma mais ampla, o Governo do Amapá propôs a modernização do programa Amapá Jovem. As mudanças trazem nova estrutura e critérios de atendimento, além da criação de subprogramas com o objetivo de incluir, proteger, direcionar e contemplar mais pessoas.

Em 2023, o governador Clécio Luís efetivou o pagamento do 13º salário para mais de 10 mil jovensatendidos na política pública. A medida integra os trabalhos de modernização do programa.

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Juventude (Sejuv) é responsável pela coordenação geral do programa, abarcando o planejamento, a execução financeira, a gestão administrativa e a avaliação das políticas públicas direcionadas à juventude amapaense. A meta é reformular e aprimorar a gestão do programa, sem que isso implique em aumento das despesas já contempladas no orçamento estadual. O projeto de lei que prevê a reformulação da gestão do programa já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

“O novo Amapá Jovem tem como objetivo a melhoria das condições de vida e o empoderamento de jovens em situação de risco. Com a proposta, a intenção é promover a autonomia, o desenvolvimento profissional, a inserção no mercado de trabalho, e garantir a continuidade dos estudos, evitando a evasão escolar e universitária, fomentando a integração entre políticas públicas de promoção e inserção social, sem que isso configure em mais despesas. Queremos possibilitar tudo isso dentro do orçamento que o programa já contempla”, detalhou a secretária de Extraordinária de Políticas para a Juventude do Amapá, Priscila Magno.

Os beneficiários bolsistas, vinculados à versão anterior do Amapá Jovem já ultrapassaram o período estipulado para permanência, tendo a última chamada realizada no início de 2021. Monitores, selecionados no mesmo ano, também superaram o prazo, considerando o vínculo prévio como bolsistas.

O último recadastro ocorreu em 2015, o que resultou em remanejamento de jovens atendidos e apontou fragilidades da versão anterior do programa. Por conta disso, foi realizado um novo cadastro, que buscou garantir benefício social, abrangendo tanto os jovens já assistidos pelo programa, quanto novos beneficiários, de acordo com os novos critérios.

Oportunidades

Com a modernização que está sendo feita no programa, o Governo do Amapá quer garantir que as necessidades da juventude amapaense sejam melhor atendidas, diminuindo a evasão escolar e o desemprego a partir do surgimento de mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Seis subprogramas devem ser inseridos dentro da nova formulação, veja:

• Amapá Jovem na Escola: Essa modalidade busca incentivar estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e pessoal a partir de 15 anos de idade a permanecerem na escola, tanto no ensino fundamental, médio, técnico e integral do ensino regular, quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
• Amapá Jovem Universitário: Este subprograma tem como objetivo garantir a permanência dos jovens de 16 a 29 anos no ensino superior, matriculados em cursos de graduação em instituições públicas ou privadas, destas sendo beneficiários bolsistas de programas como PROUNI ou FIES. A intenção é viabilizar a manutenção dos jovens acadêmicos na universidade e incentivar o ingresso na educação superior de maneira qualitativa.
• Amapá Jovem no Campo: Essa categoria contempla a faixa etária de 15 a 29 anos e tem como intenção possibilitar que o jovem permaneça no campo e tenha chance de ser inserido no mercado de trabalho rural, alcançando uma visão empreendedora de negócio, com foco nas oportunidades locais e regionais. O programa pretende fortalecer a capacidade produtiva e gerar renda para as comunidades rurais e ribeirinhas.
• Amapá Jovem Estagiário: Objetiva proporcionar uma experiência de estágio, possibilitando empregabilidade e protagonismo, de modo que possam surgir agentes transformadores da realidade. Jovens de 16 a 24 anos, que estejam cursando ensino médio ou superior, podem ser contemplados por essa modalidade.
• Amapá Jovem Cidadão: Esse subprograma propõe o retorno, a permanência na escola e a inserção no mercado de trabalho e na sociedade de jovens de 15 a 29 anos, que estejam cumprindo medidas socioeducativas ou penas restritivas de liberdade. O objetivo é a ressocialização e a inclusão desse segmento, por meio do desenvolvimento pessoal e profissional.
• Amapá Jovem Protagonista: A partir desse subprograma, há o incentivo a participação social da juventude para que ela possa elaborar e executar ações para desenvolver o Amapá Jovem, atuando dentro das escolas da rede pública estadual. Os jovens receberão mensalmente auxílio financeiro ou auxilio alimentação.

Programa Amapá Jovem

O Amapá Jovem é executado em cooperação com órgãos, entidades e instituições públicas, abrangendo áreas como educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, segurança pública, trabalho, ciência e tecnologia, cidadania, direitos humanos, entre outras. Os alunos inseridos no programa, a partir dessas atualizações, participarão ainda de atividades de extensão que vão desde à qualificação profissional em diversas áreas ao acesso à cultura e programações.

O programa visa a promoção da inclusão social e econômica de jovens vulneráveis, entre 15 a 29 anos, residentes no Amapá. A estratégia envolve acesso à educação, capacitação profissional, e oportunidades no mercado de trabalho para reduzir o desemprego, favorecer a reintegração social e fortalecer o bem-estar mental.