Articulação do presidente do Congresso, em diálogo com o governo do Amapá, garante retirada de pauta e reforça defesa da modicidade tarifária no estado

Brasília (DF) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou, nesta quinta-feira (18), a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar de pauta, após pedido de vista, o processo que tratava do reajuste tarifário da conta de energia no Amapá. “O nosso trabalho deu certo. Seguimos firmes para garantir que a tarifa seja justa e que a Aneel cumpra a lei aprovada pelo Congresso Nacional em defesa do povo amapaense”, afirmou o senador.

A retirada do processo ocorre após forte articulação política conjunta, que envolveu o diálogo permanente com o governador do Amapá, Clécio Luís, e a atuação do Congresso Nacional na aprovação da legislação que cria mecanismos de modicidade tarifária, especialmente voltados às regiões Norte e Nordeste do país. Na última terça-feira (16), o governador esteve em Brasília, na Aneel, reforçando pessoalmente a defesa do Amapá e a necessidade de uma solução justa para a população do estado. A articulação contou ainda com o apoio do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Defesa do Amapá
Nos últimos dias, Davi Alcolumbre atuou diretamente junto à Aneel para que a agência aguardasse a plena aplicação da legislação aprovada pelo Congresso antes de deliberar qualquer aumento. A norma estabelece que recursos decorrentes da repactuação do Uso do Bem Público (UBP) devem ser destinados à redução do impacto das tarifas de energia, protegendo os consumidores de estados historicamente penalizados por custos elevados.

Para Alcolumbre, a decisão da Aneel representa uma vitória concreta da atuação institucional em defesa do Amapá. “O Amapá não pode continuar pagando uma das contas de energia mais caras do país, mesmo sendo um estado que produz energia. Seguiremos vigilantes, sem recuo, sempre em defesa da nossa população”, reforçou.

Reconhecimento da Aneel
Durante a reunião, a diretora-relatora do processo, Agnes Maria de Aragão da Costa, reconheceu, publicamente, a importância da atuação do Congresso Nacional na construção das políticas públicas que permitiram mitigar os impactos tarifários. Segundo Agnes, sem os dispositivos aprovados pelo Parlamento, o reajuste da tarifa no Amapá poderia ter ultrapassado 30%. “Não podemos deixar de reconhecer o esforço do senador Davi Alcolumbre e do senador Randolfe Rodrigues em trazer para o setor elétrico essa visão de atenção especial às distribuidoras do Norte e do Nordeste”, afirmou.

Diálogo com o governo do Estado
Davi Alcolumbre também destacou o diálogo permanente com o governador Clécio Luís na defesa dos interesses do estado. Para o senador, a luta por uma tarifa justa exige firmeza, coragem e união institucional. “Essa luta exige firmeza e coragem. E disso nós temos de sobra quando é para defender o Amapá. Você não está sozinho. Estou ao seu lado, na defesa do Amapá e do povo amapaense”, declarou.

Consulta pública e próximos passos
Na mesma reunião, a Aneel decidiu instaurar consulta pública por 20 dias, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro, para discutir os critérios de rateio dos recursos destinados à modicidade tarifária, conforme previsto na Lei 15.235, de 2025.

“O trabalho continua. Bora pra cima”, concluiu Alcolumbre.