Índice de transparência salta de 59% em 2024 para 77,68% em 2025; Mesa Diretora projeta alcançar 100% no segundo ano de gestão
A Câmara Municipal de Macapá alcançou um importante reconhecimento institucional ao receber do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) uma Menção Honrosa pelo expressivo avanço nos índices de transparência pública, referentes ao exercício de 2025. A distinção foi concedida à atual Mesa Diretora, presidida pelo vereador Pedro DaLua, em razão do compromisso demonstrado com a publicidade dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
De acordo com a avaliação realizada no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, a Câmara saiu de 59% em 2024 para 77,68% em 2025, alcançando o nível considerado “Elevado” pelos critérios do órgão de controle externo. O resultado reflete melhorias significativas nos mecanismos de acesso à informação, na organização dos dados públicos e na clareza das informações disponibilizadas à população.
A Menção Honrosa concedida pelo TCE/AP atesta o esforço da atual gestão legislativa em alinhar-se aos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da publicidade, legalidade, eficiência e responsabilidade, reafirmando o papel do Poder Legislativo como instituição fiscalizadora e transparente.
Para o presidente da Câmara, vereador Pedro DaLua, o reconhecimento representa apenas uma etapa de um processo contínuo de aprimoramento. Segundo ele, a meta da Mesa Diretora é ainda mais ambiciosa. “Avançamos de forma concreta, mas nosso compromisso é seguir aprimorando os instrumentos de transparência para alcançar 100% de conformidade no segundo ano de gestão. Transparência não é favor, é dever com a sociedade”, afirmou.
A Câmara Municipal de Macapá destaca que os avanços são resultado de trabalho técnico, reorganização de procedimentos internos e valorização das boas práticas de governança pública, sempre com foco no interesse coletivo e na correta aplicação dos recursos públicos.
Com esse reconhecimento, o Legislativo municipal reafirma seu compromisso permanente com a transparência, o controle social e o fortalecimento da democracia, mantendo-se aberto ao diálogo com os órgãos de controle e com a sociedade macapaense.