O Amapá teve 2 mil e 300 casos registrados de violência contra mulher em 2022. A maioria das vítimas está na faixa etária entre 26 e 35 anos e sofreram violência dentro de casa, segundo o Ministério Público. Em 93% dos casos, agressores convivem ou conviveram com as vítimas.
Segundo o levantamento, em 73% dos casos as vítimas sofrem ciclos da violência, que incluem violências físicas e psicológicas. Em 43% dos registros as vítimas sofreram ameaças, enquanto outros 31% sofreram lesões corporais leves.
Esse cenário levou a então deputada Roseli Matos, ainda em 2013, a propor um maior protagonismo do Estado nessa causa e efetivas normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Amapá. Na ocasião, por ser oposição ao governo, teve a proposição sumariamente rejeitada pelo governador da época.
Reconhecendo seu protagonismo e sua proposta de vanguarda, mesmo fora do mandato, 10 anos depois de apresentar a ideia, ela foi convidada pela governadora em exercício, Alliny Serrão, que assinou nesta sexta-feira, 10, o projeto de lei 0016/2023, que trouxe em seu bojo a proposta encampada por Roseli.
Roseli vem do movimento estudantil e comunitário e, por uma trágica coincidência, também já foi vítima de violência familiar e psicológica. Durante o evento que ocorreu no Palácio do Setentrião ela relatou, emocionada, sua triste experiência e de como encontrou na dor a força necessária para seguir em frente.
A governadora Alliny Serrão também destacou a importância do Projeto de Lei que deve ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Além da autora da lei, Roseli Matos, o evento também contou com a presença das deputadas estaduais Liliane Abreu, Dayse Marques, Aldilene Souza, Edna Alzier e Zeneide Costa, da secretária de mobilização social, Aline Gurgel, Alessandra Moro, da Promotoria de Defesa da Mulher do Ministério Público Estadual, delegada Sandra Dantas, coronel Palmira e da Vereadora Luana Serrão, representando a Câmara Municipal de Macapá.