Aguardado há dez anos pela região, documento foi concluído graças à parceria entre senador e governos federal e estadual
A apresentação do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica (PDBH) do Rio Araguari, em Ferreira Gomes (AP), nesta quarta-feira (25), dá início a uma nova fase de inovação, avanço e desenvolvimento da região, afirmou o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP). Um dos principais responsáveis pela finalização do projeto para o Amapá, o senador lembrou que, apesar de a apresentação ter sido feita em Ferreira Gomes, o plano diretor beneficiará outros dez municípios amapaenses.
A concretização do documento é aguardada há dez anos pelos moradores da região. Em 2024, Alcolumbre iniciou, em parceria com os governos federal e estadual, um trabalho de articulação para que o Amapá cumprisse todos os requisitos necessários de forma a recuperar a autonomia e soberana de seu próprio território. Um ano depois, as solicitações foram concluídas e, o documento, apresentado aos amapaenses.
Também partiu do parlamentar a articulação necessária, junto à Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), para um acordo de cooperação entre o governo estadual e a empresa brasileira, que consolidou a contratação TPF Engenharia, responsável por elaborar o plano diretor.
De acordo com o presidente do Senado, a atuação da Eletrobras foi indispensável para o desfecho positivo em em prol do Amapá.
“Não posso deixar de agradecer a atuação da Eletrobras, que foi uma verdadeira parceira, para celebrarmos o que estamos celebrando hoje”, disse o senador. “Um documento como esse é de extrema importância, porque ele planeja e gerencia, de forma integrada, os usos da água da bacia hidrográfica, com foco no desenvolvimento sustentável e na conservação dos recursos hídricos. Ou seja, estamos falando de reconhecer a potência de uma região, entender sua capacidade de evoluir e de o município usá-la com responsabilidade a favor da população”, frisou Alcolumbre.
A bacia hidrográfica do rio Araguari, no Amapá, abrange uma área de aproximadamente 44.670 km², o que equivale a cerca de um terço do território amapaense, e compreende 11 dos 16 municípios do estado. São eles: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Todos serão diretamente beneficiados pelo plano diretor apresentado nesta quarta.
Totalmente localizada no Amapá, a bacia é formada por importantes rios, como Amapari, Cupixi e Mutum, e desempenha papel fundamental no abastecimento de água, na geração de energia elétrica – com destaque para as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes, Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão -, na agricultura, na pesca, no turismo e na conservação ambiental.
O evento contou com a participação do governador Clécio Luís; da secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça; de representantes da Eletrobras; além de povos tradicionais, ribeirinhos, indígenas e agricultores. Segundo o governador Clécio, o documento apresentado à população de Ferreira Gomes ocorre durante o “Junho Verde” exatamente para mostrar o compromisso do governo estadual com a conscientização ambiental e a promoção da sustentabilidade. O chefe do Executivo estadual também reconheceu o trabalho primordial da Eletrobras para o Amapá conseguir obter o plano diretor da Bacia Hidrográfica do Araguari. “Estamos falando de avanços, parcerias e compromisso com o futuro das nossas águas e comunidades”, acrescentou.
Para que serve um plano diretor
O PDBH traz um diagnóstico completo da bacia, abordando uso e potencial hídrico para abastecimento humano, energia, agricultura, pesca, turismo e conservação; propostas para prevenção de conflitos pelo uso da água; subsídios ao licenciamento ambiental, ao zoneamento ecológico-econômico e diretrizes para segurança jurídica; e investimentos e avaliações de cenários frente às mudanças climáticas.
Ele é considerado uma ferramenta que reforça o papel do Estado na articulação entre o setor público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos, servindo como base técnica para decisões estratégicas e atração de investimentos.