Na última segunda-feira (06), o senador Randolfe Rodrigues promoveu uma reunião histórica com cerca de 500 professores pioneiros do Amapá – profissionais que atuaram ainda na época do antigo ex-território. O encontro, realizado em Macapá, contou com a participação da deputada federal Marcivania Flexa e teve como principal pauta a Medida Provisória 1.326/25 (PLV 02/2026), de relatoria do senador, que resolve definitivamente a situação dos educadores.
Durante a reunião, Randolfe detalhou os avanços conquistados na MP, com destaque para o artigo 26, que assegura o reposicionamento das progressões funcionais dos professores do Amapá, considerando todo o tempo de magistério prestado ao extinto território e ao estado. A medida beneficia professores ativos, aposentados e pensionistas do magistério dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, reconhecendo integralmente o tempo de serviço prestado ao ex-território, ao estado ou aos municípios. Com isso, os professores pioneiros poderão chegar ao topo da tabela salarial do Magistério Federal, nos mesmos critérios dados aos professores da transposição do GEA para o Quadro Federal.
“Essa é uma vitória histórica para os professores pioneiros, que tanto contribuíram com a educação no Amapá. Nenhum professor ficará de fora. Com essa medida, eles poderão chegar ao topo da tabela salarial do Magistério Federal, com o mesmo critério de reposicionamento de progressões que foi dado aos professores da transposição do GEA para o Quadro Federal. A progressão será implantada conforme ato do Poder Executivo a ser proposto pelo MGI”, declarou o senador.
Sobre os efeitos financeiros, Randolfe explicou que não haverá retroativo automático, mas cada professor poderá requerer individualmente a progressão devida por erro ou omissão da administração. “Assim que a lei entrar em vigor, protocolem seus requerimentos no MGI – a data do pedido pode contar para efeitos financeiros”, orientou o senador aos presentes.
A deputada federal Marcivania Flexa reforçou a importância da mobilização dos professores e do trabalho conjunto no Congresso Nacional, destacando que os pioneiros do Amapá sempre mereceram esse reconhecimento. O evento reuniu educadores emocionados, muitos dos quais aguardavam há décadas por uma solução definitiva para suas carreiras.