Medida tem validade de 180 dias e institui Gabinete de Crise para coordenar ações de resposta e assistência à população

Por Leidiane Lamarão – Semcom/PMM
Fotos: Zeladoria Urbana/PMM

A Prefeitura de Macapá publicou nesta quinta-feira, 2, o Decreto nº 2.741/2026 – PMM, que declara situação de emergência nas áreas do município comprovadamente afetadas por alagamentos, classificados sob o código COBRADE nº 1.2.3.0.0.

A medida tem prazo de 180 dias e abrange tanto zonas urbanas quanto rurais, especialmente aquelas identificadas como de maior impacto pelo Parecer Técnico nº 001/2026 – DIDEC/PMM.

A decisão ocorre em meio ao aumento significativo de ocorrências causadas pelas fortes chuvas que atingem a capital amapaense, provocando transtornos à população e comprometendo a infraestrutura em diversos pontos da cidade.

Como parte das ações emergenciais, o decreto institui o Gabinete de Crise, que será presidido pelo prefeito interino, Pedro DaLua. O grupo terá a responsabilidade de integrar e coordenar as ações de resposta, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, garantindo maior agilidade na tomada de decisões diante da situação.

O documento também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, que passam a atuar sob a liderança do Gabinete de Crise. As equipes deverão concentrar esforços em ações de socorro, assistência humanitária às famílias atingidas e no restabelecimento dos serviços essenciais nas áreas afetadas.

A medida busca assegurar uma resposta mais rápida e eficiente do poder público diante do cenário de emergência, minimizando os impactos causados pelos alagamentos e garantindo o atendimento às necessidades mais urgentes da população.