O prefeito em exercício de Macapá, Pedro DaLua, encaminhou uma série de ofícios ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Amapá solicitando a abertura de investigações sobre possíveis crimes ocorridos dentro da estrutura administrativa da prefeitura. As denúncias envolvem invasão a setor financeiro, retirada de equipamentos de informática do setor de licitações e possíveis irregularidades no sistema do Diário Oficial do município.
DaLua assumiu a chefia do Executivo municipal no início de março, após o afastamento do prefeito e do vice por decisão judicial, garantindo a continuidade administrativa da capital amapaense.
Invasão ao Departamento Financeiro
Em um dos ofícios encaminhados à Polícia Civil, o prefeito relata uma possível invasão ao Departamento Financeiro da Prefeitura de Macapá.
De acordo com o documento, o responsável pelo setor encontrou indícios de violação física ou sistêmica ao chegar ao local na manhã do dia 11 de março. A administração municipal informou que não descarta a possibilidade de furto de documentos, manipulação de dados financeiros ou acesso indevido a sistemas, considerando que no departamento ficam armazenados processos de pagamento, registros orçamentários e equipamentos de informática sensíveis.
Diante da gravidade da situação, o prefeito solicitou a instauração de inquérito policial, além do envio de perícia técnica da Politec para análise de possíveis arrombamentos, coleta de impressões digitais e verificação de acessos aos servidores de rede do setor.
Subtração de HDs do setor de licitações
Outro ofício relata a subtração de discos rígidos (HDs) de computadores do setor de licitações da prefeitura.
Segundo a denúncia encaminhada à polícia, servidores identificaram que diversos computadores foram violados e tiveram apenas os dispositivos de armazenamento retirados, o que levanta suspeita de tentativa de ocultar informações. Nos HDs estariam armazenados dados de processos licitatórios, históricos de pagamentos e documentos administrativos relevantes para órgãos de controle.
No documento, o prefeito afirma que a natureza específica do material retirado pode indicar tentativa de obstrução de investigações ou ocultação de atos administrativos, solicitando abertura de investigação para identificar autores e possíveis mandantes.
Suspeita de sabotagem no Diário Oficial
Em outro comunicado enviado ao delegado-geral, DaLua aponta indícios de irregularidades no sistema do Diário Oficial Eletrônico do Município.
De acordo com o ofício, o sistema estaria inoperante, impedindo a publicação de atos administrativos do Executivo municipal, o que comprometeria o princípio constitucional da publicidade dos atos públicos.
Diante do problema, a prefeitura informou que precisou firmar um acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Macapá para que as publicações oficiais fossem feitas temporariamente no Diário Oficial do Legislativo, evitando prejuízos administrativos.
No documento, o prefeito pede investigação sobre possível bloqueio, retenção ou manipulação do sistema, além de perícia nos sistemas de tecnologia da informação responsáveis pelas publicações oficiais.
Registro de ocorrência
Além do envio dos ofícios à Polícia Civil, o prefeito também formalizou o registro de ocorrência na Delegacia Virtual do Amapá nesta quinta-feira (12). O comunicado foi protocolado às 18h e aguarda análise da autoridade policial para eventual abertura formal de investigação.
As denúncias fazem parte de uma série de apurações administrativas iniciadas pela atual gestão municipal sobre possíveis irregularidades na prefeitura.