Presidente do Senado recebeu parlamentares e representantes da categoria e afirmou que, após a deliberação na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria será incluída na pauta do Plenário

Brasília (DF) – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (10), na Presidência do Senado, parlamentares e representantes de entidades nacionais que representam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). O encontro teve como pauta a tramitação da PEC 14, de 2021, e o PLP 185, de 2024, que tratam da valorização e das condições de trabalho desses profissionais. Participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Daniella Ribeiro (PSD-PB); a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ); o deputado Antônio Brito (PSD-BA); os deputados federais Keniston Braga (MDB-PA), Daniel Agrobom (PL-GO) e o deputado Saullo Vianna (MDB-AM); entre outros representantes da categoria.

Durante o encontro, lideranças das entidades apresentaram ponderações e defenderam o avanço da proposta, que reúne demandas relacionadas à valorização e à segurança jurídica dos agentes comunitários de saúde em todo o país. Ao tratar do tema em plenário, o presidente do Senado informou que a proposta será encaminhada pela Secretaria-Geral da Mesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial da tramitação da matéria na Casa.
“Após ouvir as ponderações apresentadas pela categoria e dialogar com os líderes partidários, tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, na próxima quinta-feira, para que a matéria possa ser discutida e deliberada. Fizemos também o compromisso de que, após essa etapa, incluiremos a proposta na pauta do Plenário do Senado para apreciação dos senadores”, destacou.

O presidente também lembrou que o Senado já deliberou anteriormente sobre matéria relacionada ao tema. Em 2024, a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 185, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que trata de questões relacionadas aos agentes comunitários de saúde e foi posteriormente encaminhado à Câmara dos Deputados.
Os ACS e os ACE desempenham papel fundamental no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando diretamente nas comunidades na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de famílias em todo o país.