Primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, senador destacou a parceria e cooperação entre as duas nações
Brasília (DF) – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou, nesta quarta-feira (25), durante sessão do plenário, o projeto de lei (PL) 5.636//2019, que institui o “Dia da Celebração da Amizade Brasil–Israel”, a ser comemorado anualmente em 12 de abril. A proposta, aprovada por unanimidade pelos senadores em 20 de maio de 2025, foi encaminhada para sanção presidencial. O prazo constitucional para publicação da nova legislação no Diário Oficial da União se encerrou no dia 18 de junho.
Com o não cumprimento dos prazos pelo Executivo, a legislação estabelece que cabe ao chefe do Legislativo federal promulgar a norma constitucional. “A nova lei reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica ao Brasil. Também reafirma o compromisso brasileiro com os princípios da amizade entre os povos, da convivência pacífica e da cooperação internacional em áreas fundamentais como ciência, inovação, cultura e desenvolvimento”, disse o senador.
Davi Alcolumbre é o primeiro judeu a presidir o Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a promulgação da lei representa uma mostra do Legislativo ao respeito pela diversidade e ao “desejo sincero de cultivar amizades que contribuam para um mundo mais justo, solidário e plural”.
Durante sua fala em plenário, o presidente do Senado recordou episódios marcantes da cooperação entre Brasil e Israel. “Não podemos deixar de lembrar que, em momentos difíceis da nossa história recente, como na tragédia de Brumadinho, o Estado de Israel estendeu a mão ao Brasil, enviando equipes de resgate altamente especializadas para apoiar nossas forças no salvamento de vidas”, frisou.
Sobre o projeto
O PL 5.636/2019 foi apresentado em 2013 pelo governo da então presidente Dilma Rousseff e tramitava há 12 anos no Parlamento brasileiro. Após ampla articulação entre as duas Casas, o texto foi finalmente aprovado, em maio deste ano. A data 12 de abril foi escolhida para ser o “Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel” devido ao ano de 1951, quando foi instalada a primeira representação diplomática brasileira em território israelense.
A nova lei reconhece a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica no Brasil e reafirma o compromisso do país com o fortalecimento das relações bilaterais com Israel nas mais diferentes áreas.
“O Brasil abriga hoje uma das maiores comunidades judaicas da América Latina, enquanto mais de 10 mil brasileiros vivem em Israel. Essa conexão humana fortalece os laços diplomáticos, aproxima culturas e promove o entendimento mútuo entre sociedades democráticas, diversas e abertas ao diálogo”, finalizou.