A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 002/2025-PMM, que dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção da Prefeitura de Macapá. As votações aconteceram durante a 6ª e a 7ª Reuniões Extraordinárias, realizadas nesta quinta-feira, 3 de abril.
A matéria tramitou em tempo recorde nas Comissões Permanentes da Casa de Leis. A agilidade é para que o reajuste esteja garantido na folha de pagamento deste mês.
Nas Comissões, o PLC recebeu emendas modificativas e aditivas para que fossem feitos alguns ajustes. A matéria beneficia todas as categorias de servidores municipais com aumento linear de 4,83%.
Diferenciado – O reajuste foi concedido de forma diferenciada, devido existir categoria dentro do quadro da Prefeitura de Macapá, que pela tabela inicial vigente, hoje, o valor está abaixo do salário mínimo. Essa categoria vai receber um reajuste de 60% em cima da tabela 123 de 2024.
Os fiscais ambientais e de postura vão receber um aumento salarial de 32%. Já as categorias de nível superior terão 20% de reajuste.
A categoria da Educação vai receber 11,10% de aumento. Já os servidores da Saúde foram contemplados com 10% de reajuste. Algumas categorias ainda serão beneficiadas com o reajuste do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA).
Histórico – A categoria acompanhou as votações nas galerias e festejou a aprovação do PLC. Soraya Bitencourt agradeceu o empenho dos vereadores pela agilidade na tramitação e votação da matéria. “É uma vitória da categoria, um dia histórico. Estamos muitos felizes com a mesa de negociação funcionando e desde janeiro trabalhando nessa tratativa com o prefeito. Aqui, na Câmara, ontem, com os vereadores nas comissões entramos às 8 horas e saímos depois das 2 horas da tarde. Agradeço a todos os vereadores, especialmente, os das comissões que foram incansáveis ao lado dos servidores para resolver todas as pendências”, pontou.
Durante a apreciação da matéria, vários vereadores se pronunciaram, entre eles: Gian do Nae (PRD), Alexandre Azevedo (Podemos), Marcelo Dias (PRD), Carlos Murilo (Podemos), Pastora Léia Pelaes (PDT), Ezequias Silva (PSD) e Pedro DaLua (União Brasil). Todos foram unanimes em parabenizar os servidores, os parlamentares que trabalharam nas comissões permanentes e o prefeito Antônio Furlan.
Alexandre Azevedo falou também dia histórico com resultado significativo e relevante. “Parabenizo os servidores e o prefeito Antônio Furlan pela determinação política de valorizar os trabalhadores municipais. “A atual gestão municipal tem uma política de valorização que beneficia todas as categorias profissionais”, ressaltou.
O presidente da CMM, vereador Pedro DaLua também parabenizou os servidores municipais, os vereadores e o prefeito Antônio Furlan pela aprovação da matéria. “Todos tiveram um papel importante na busca do entendimento para essa conquista. A Câmara de Vereadores mais uma vez cumpre com o seu papel institucional e político de dá celeridade na tramitação e votação das matérias de interesse dos servidores municipais. Quem me conhece sabe. Nunca voto contra servidor público, nunca”, declarou.
Depois de aprovado, uma comissão de vereadores foi até a sede da Prefeitura de Macapá, entregar o texto em mãos ao prefeito Antônio Furlan, para sanção.
Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento