O Governo do Amapá lançou o edital da primeira chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar de Oiapoque. A iniciativa vai beneficiar cerca de 2 mil alunos de quatro escolas estaduais, das zonas rural e urbana do município, com uma alimentação mais nutritiva e saudável durante 12 meses.

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O documento prevê a compra de 21 itens da agricultura familiar, com destaque para produtos regionais como farinha, açaí, mandioca e pupunha. O investimento é de R$ 253 mil e segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em valorizar a produção local.

“Estamos oferecendo merenda de qualidade, adquirida diretamente dos nossos agricultores de Oiapoque. Esta é a primeira chamada pública em todo o estado, e será uma para cada município, com cada um fornecendo para sua própria região, gerando emprego e renda localmente. Esse edital é muito importante, porque, antes, as compras eram feitas apenas na capital e, às vezes, algumas cooperativas traziam alimentos de fora, como do Pará”, destacou o governador Clécio Luís.

As escolas estaduais beneficiadas são Joaquim Nabuco, Duque de Caxias, Vila Velha e Joaquim Caetano da Silva. Entre os alimentos a serem adquiridos estão 10 toneladas de frutas, 2,7 mil litros de açaí, 7 mil maços de hortaliças, 11 mil ovos, 2,5 toneladas de polpa de frutas e 3 toneladas de legumes.

“Essa ação também impacta o aprendizado dos alunos ao garantir uma merenda nutritiva diretamente dos produtores rurais de Oiapoque. 100% dos recursos do Pnae que o Governo do Estado recebe é investido na agricultura familiar, o que fortalece a economia local e garante uma merenda de qualidade nas escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro.

Chamada pública 

O processo de habilitação para o edital ocorre entre 21 de outubro e 11 de novembro, quando os agricultores, associações e cooperativas poderão entregar suas propostas.

Durante esse período, as equipes do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap) estarão disponíveis para orientar os participantes, auxiliando na apresentação dos documentos necessários.

Podem participar da chamada pública Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedores Familiares Rurais, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.

As escolas indígenas de Oiapoque terão um certame próprio, devido às particularidades da legislação. As dúvidas sobre o processo podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (96) 99100-8096.