Ordem de serviço da obra foi assinada neste sábado, 13. A estrutura será integrada de monitoramento e resposta a emergências na fronteira.
Obra era anseio da população que habita a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa
O governador do Amapá, Clécio Luís, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinaram neste sábado, 13, a ordem de serviço para a construção do primeiro Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde do país, no município de Oiapoque. O espaço, que inicia pelo novo Laboratório de Fronteira (Lafron), era um anseio dos governos e das populações que habitam as margens do Rio Oiapoque, fortalecendo os serviços laboratoriais na região franco-brasileira.
O fortalecimento do Lafron é uma das propostas do Plano de Governo. A obra do Centro Transfronteiriço faz parte das tratativas entre o Amapá e a Guiana Francesa, definidas durante a 12ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil e França (CMT), realizada em Caiena, no ano de 2023.
“Os profissionais de saúde do Lafron já nos mostraram sua importância com o desempenho em condições de casos de Chikungunya e Zika. Estamos muito empenhados em fazer com que os povos-irmãos possam se dar as mãos para superar as dificuldades juntos, e esse Centro Transfronteiriço é um exemplo disso, sendo equipamento muito importante, que tenho certeza que vai ser referência mundial”, ressaltou o governador Clécio Luís.
A iniciativa fortalece a relação entre os dois países, ratificada durante a visita oficial ao Brasil do presidente da França, Emmanuel Macron, no mês de março, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Clécio Luís.
Para realizar a obra serão investidos mais de R$ 3 milhões em recursos, sendo R$ 1,3 milhão repassados pelo Governo Federal, por meio de emenda parlamentar da ex-deputada federal Marcivânia Flexa, com contrapartida de R$ 1,7 milhão do Tesouro Estadual. A previsão é inaugurar a obra no período de um ano e 6 meses.
“Esse trabalho é importante para todo o Brasil, porque na fronteira há muita circulação de vírus e de outros agentes que causam doenças. O Centro vai permitir uma parceria entre nossos países para avançar na qualidade da saúde, antecipando problemas”, citou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na ocasião, estiveram presentes, ainda, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, senador Randolfe Rodrigues, deputado federal Dorinaldo Malafaia e o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida.
Obra
A estrutura será integrada de monitoramento e resposta a emergências na fronteira com: sala de bioinformática, de reunião, alojamentos, unidade laboratorial com área de recepção, administração, sanitários, copa e ambientes laboratoriais (Lafron).
A estratégia também irá favorecer a troca de informações fundamentais para a construção da política internacional adequada para a prevenção e controle de epidemias na região.
O Centro Transfronteiriço integra o planejamento de ações da nova estrutura de divulgação de informações epidemiológicas e orientações técnicas nas mais variadas esferas da gestão, bem como para os meios de comunicação com a população em geral.
A proposta também busca intensificar a resposta coordenada às emergências de importância nacional e regional, capacitando profissionais para aplicação de métodos modernos para análise de estatísticas no processo de vigilância e nas respostas às emergências.
O Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde será construído na Rua Norberto Penafort, 431, Centro de Oiapoque, ao lado do atual prédio onde o Lafron funciona.