Nesta quinta-feira, 21, o governador Clécio Luís liderou uma comitiva de políticos que se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília, para tratar de energia elétrica. A visita, articulada pelo senador Davi Alcolumbre, definiu medidas que devem reverter os efeitos da proposta de reajuste de mais de 44% da CEA Equatorial Energia.
No dia 12 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de reajuste tarifário extraordinário médio de 44,41%, o que afetaria negativamente 221 mil unidades consumidoras do Amapá. A previsão é que o aumento seja efetivado no dia 13 de dezembro.
O ministro sinalizou ao governador que vai estudar uma medida provisória para sugerir ao Congresso Nacional que possa reduzir imediatamente e a longo prazo a tarifa de energia no estado e na região. Em outra frente de atuação, o Governo do Estado vai propor medidas administrativas para diminuir os valores cobrados.
“Esse reajuste é impagável e não cabe no bolso da maioria dos amapaenses. Nós queremos saber exatamente quais são as variáveis para poder encontrar caminhos justos. De modo administrativo, vamos acionar a Aneel. O ministro Alexandre Silveira se prontificou a apresentar ao presidente Lula uma proposta para que se resolva estruturalmente, por meio do Legislativo, esse problema que não é só do Amapá”, afirmou o governador.
Para o ministro Alexandre Silveira, a realidade da energia no Norte e Nordeste do país é um problema do setor elétrico brasileiro e, portanto, deve ser debatido por todos.
“Tivemos eventos que impactaram fortemente a tarifa no Brasil. Um deles foi a escassez hídrica o que, infelizmente, impactou todo o Brasil, e as contas começaram a ser pagas esse ano pelo consumidor, principalmente aquele que mora no Norte ou no Nordeste. Queremos encaminhar uma medida provisória que faça justiça com a tarifa. A energia elétrica é um componente fundamental ao desenvolvimento nacional, além do emprego e renda”, garantiu o ministro de Minas e Energia.
União pelo Amapá
A visita da comitiva abriu um canal de diálogo para que as instituições e os políticos trabalhem em conjunto.
“É inconcebível que estados produtores de energia possam ser penalizados com o reajuste da magnitude do que a Aneel está propondo para o Amapá. Saímos daqui entusiasmados, com a certeza que nós vamos encontrar uma alternativa. Nós nos organizarmos em várias frentes, dentre elas a frente legislativa e política. Com a bancada unida e liderada pelo governador Clécio, a partir de uma decisão do governo federal, vamos tratar dentro do Congresso Nacional com as lideranças partidárias esse reajuste da tarifa de energia elétrica”, citou Davi Alcolumbre.
O encontro, que aconteceu em Brasília, foi acompanhado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues; pela presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão; deputados federais e estaduais; além do presidente da Associação dos Municípios do Amapá, prefeito Carlos Sampaio, e de secretários do Governo do Estado.
“O ministro Alexandre Silveira assumiu o compromisso de, em 10 dias, apresentar para a bancada uma proposta de medida provisória que enfrente o problema do reajuste. Nós não aceitaremos esse aumento e vamos empreender todas as medidas possíveis”, opinou Randolfe.
Ex-governador do Amapá, o ministro Waldez Góes acompanhou as tratativas e reforçou que a união dos esforços gera esperança.
“O Governo Federal vai atuar para evitar com que o reajuste se efetive. O empenho do ministro Alexandre Silveira e a posição já manifestada pelo presidente Lula, de rever a atual política tarifária vigente no Brasil, que produz efeitos nocivos sobre os estados produtores de energia, como o Amapá, nos enchem de otimismo quanto ao sucesso de nossa luta”, disse Waldez.
A intenção é que sejam propostas soluções para que a cobrança feita aos usuários do serviço ocorra de forma justa.
“Não queremos só reverter o reajuste, queremos resolver o problema dos cálculos injustos para uma população empobrecida, que vive num estado que preserva a sua natureza. Não podemos ser penalizados pela energia. A região Norte gera muita energia e paga as maiores tarifas do país. É necessário resolver e equalizar esse problema, e vamos ter sucesso com a ajuda de todos, principalmente do Governo Federal”, completou Clécio Luís.