Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participaram do treinamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que encerrou na quinta-feira, 1º, em Belém (PA). Criado pelo Governo Federal há 20 anos, o Arpa é a maior iniciativa do mundo para proteção de florestas tropicais e conta com doações nacionais e internacionais.
Os recursos são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para o uso sustentável de 120 Unidades de Conservação (UC) que equivalem a 15% da Amazônia brasileira. Essas áreas são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio) e órgãos estaduais de meio ambiente.
No Amapá, o programa contempla, exclusivamente na gestão estadual, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, que ocupa áreas do municípios de Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Laranjal do Jari e é utilizada por comunidades tradicionais para coleta de castanhas e outros produtos não madeireiros.
O objetivo da capacitação foi preparar os profissionais responsáveis pela gestão das UC’s para utilizar o sistema do Fundo, de modo a melhorar a aplicação dos recursos doados por meio do Programa Arpa para áreas como a RDS do Rio Iratapuru. O encontro também possibilitou aprimorar conhecimentos e compartilhar experiências em torno dos desafios comuns, potencializando a efetividade das ações da gestão destas áreas protegidas.
O coordenador de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema, Euryandro Costa, explica a importância da unidade contar com apoio do Programa Arpa.
“Esta Unidade de Conservação tem avançado, nos últimos anos, na sua implementação e consolidação com o apoio do Programa Arpa, garantindo assim, ações importantes como fiscalização, reuniões do Conselho Gestor, revisão do Plano de Manejo, monitoramento da biodiversidade, dentre outras”, destacou Euryandro.
O gerente do Programa Arpa no Funbio, Fábio Ribeiro, detalhou o impacto do apoio da iniciativa para a UC do Rio Iratapuru.
“Isso ajuda na execução dos planos para operar no programa, com os orçamentos que apoiam as atividades e as metas do projeto nas unidades de conservação”, disse Fábio.
No encontro, foi reforçado que a condição para o Governo do Estado permanecer no Arpa é o aporte da contrapartida, por meio de recursos financeiros, equipe técnica mínima e o fiel cumprimento do Acordo de Cooperação entre o órgão ambiental do Estado e o Funbio.
Participaram do treinamento os gestores do Programa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, Mairia Lopes e Grayton Toledo. Também estiveram presentes representantes do Arpa, do ICMbio, dos estados da Amazônia Legal e equipes de 50 unidades de conservação.
Programa Arpa
O Programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos, assim como promover o desenvolvimento sustentável na região.
O Arpa contribuirá com a eficiência de gestão das Unidades de Conservação até 2039, quando está previsto o encerramento do programa.