Desde que foi eleito presidente da Câmara Municipal de Macapá em 1º de janeiro, o vereador Pedro DaLua (União Brasil) conduziu uma série de ações voltadas à modernização do Legislativo, à valorização dos servidores e ao estreitamento do diálogo com a sociedade. 

Confira os principais resultados alcançados em sua gestão até junho:

Concurso público
DaLua coordenou a publicação e o chamamento em tempo recorde e a posse dos aprovados no novo concurso público e já programou a convocação do cadastro de reserva para o segundo semestre.

Escola do Legislativo

Instituída pela CMM, a nova escola oferecerá capacitação técnica e conceitual a vereadores, servidores e cidadãos, fortalecendo os processos legislativos e aumentando a transparência das atividades parlamentares.

Recursos para novo anexo
Graças ao apoio do senador Davi Alcolumbre, foram liberados R$ 12 milhões destinados à reforma, ampliação e construção de um novo anexo da Câmara, ampliando espaço físico e modernizando a infraestrutura.

Diálogo e parcerias

‣ Reunião com servidores da saúde garantiu reajuste de remuneração em conjunto com a Prefeitura.
‣ Audiência pública mobilizou ONGs e governo para debater políticas de bem-estar animal.
‣ O vereador articulou parcerias com instituições como o projeto PopJuvRua, coordenado pelo desembargador Marconi Pimenta, e a Oficina-Escola de Luteria da Amazônia, com ações em escolas e eventos culturais.
‣ Recebeu líderes religiosos, agentes públicos e parlamentares, estreitando relações institucionais dentro e fora da Casa.

Cultura, esporte e homenagens

‣ Sessão solene pelos 267 anos de Macapá — realizada pela primeira vez fora do plenário, no auditório do Sebrae/AP, com show musical.
‣ Criação de projetos esportivos voltados à terceira idade.
‣ Reconhecimento dos 40 anos de serviço de servidores da CMM.
‣ Homenagens a policiais e bombeiros militares pelos serviços prestados em ocorrências de incêndio e combate ao crime organizado (ROTAM, BOPE e inteligência da PM).

Balanço das proposições apresentadas

Projetos de Lei:

1. Modernização da administração tributária e incentivo à arrecadação;
2. Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais por prestadores de serviços públicos;
3. Reconhecimento do Programa Luiz Melo como patrimônio histórico, cultural e imaterial de Macapá;
4. Reconhecimento da Rede Amazônica como patrimônio histórico, cultural e jornalístico;
5. Diretrizes para o programa municipal de gestão de resíduos do caroço de açaí;
6. Denominação da 18ª Avenida do Marabaixo 3 como “Heráclito Mendes da Costa”.

Indicações solicitando à CSA a realização de obras de saneamento na esquina da Avenida Juraci Munis Coelho entre as ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no bairro Nova Esperança; e na esquina da Rua Barão de Mauá com Avenida dos Caramurus, no bairro Buritizal

Decretos Legislativos para concessão de título a personalidades como Letícia Aulolly e a Rede Globo de Televisão.

69 Requerimentos de melhorias urbanas (asfaltamento, infraestrutura, limpeza).

Articulação e comprometimento

Sob a presidência de DaLua, a Mesa apresentou 13 proposições focadas principalmente na valorização dos servidores da CMM. Entre elas, destacam-se a concessão de auxílio-alimentação mensal aos cargos de provimento em comissão e de assessoramento parlamentar, a reorganização da estrutura administrativa com redimensionamento de funções gratificadas, a criação da Corregedoria Geral Parlamentar e a suspensão de descontos indevidos no duodécimo relativos a impostos retidos em todas as legislaturas.

Além disso, a Mesa Diretora, sob articulação de DaLua, atuou decisivamente na suspensão da consulta pública para a criação de reserva no Bailique, diálogo que envolveu múltiplos setores do governo e das comunidades afetadas. O presidente da Casa também deu apoio irrestrito às matérias do Executivo, independentemente de questões políticas, aprovando em tempo recorde a valorização dos servidores públicos municipais e viabilizou os créditos suplementares da Prefeitura, dando fôlego à gestão Furlan e a investimentos em áreas essenciais para a sociedade.

As votações conduzidas diretamente pela Mesa foram extremamente positivas e orientadas pelo interesse público, sem se deixar levar por disputas partidárias. Priorizaram demandas de categorias fundamentais, em especial os servidores municipais da educação e da saúde, garantindo avanços significativos nesses setores.

Em apenas seis meses, a administração de Pedro DaLua combinou investimentos em infraestrutura e qualificação com o fortalecimento de políticas culturais e sociais, sempre ampliando a participação popular e a transparência. O segundo semestre promete dar continuidade a esse ritmo de trabalho, com novas iniciativas em pauta.