Conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e articulada pelo senador Randolfe Rodrigues, a aprovação da ampliação dos repasses garante a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e representa uma vitória importante para o setor cultural do Amapá e de todo o Brasil.

Brasília (DF) – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que prorroga e atualiza a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A matéria, de extrema relevância para o setor cultural, foi conduzida pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e contou com a articulação do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

A aprovação do projeto ocorre em um momento crucial, pois a Medida Provisória nº 1.274, de 2024, que trata do mesmo tema, perderia sua validade nesta quinta-feira (1º). Com a sanção presidencial, o projeto garantirá a continuidade dos repasses de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais, assegurando a manutenção de projetos e iniciativas em todo o país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o compromisso do Congresso com o setor cultural: “A aprovação desta lei reafirma nosso compromisso com a cultura brasileira, garantindo que artistas e profissionais da cultura tenham o apoio necessário para continuar enriquecendo nossa sociedade. A cultura é uma expressão viva da nossa identidade. Garantir recursos para sua promoção é investir no desenvolvimento humano e social do Brasil.”

A nova legislação também prevê a exigência de execução mínima de recursos por parte dos entes federativos, de elaboração de planos anuais ou plurianuais e a prorrogação de benefícios fiscais ao setor audiovisual até 2029.

Com a aprovação da medida, o Amapá e todo o Brasil celebram um avanço significativo na valorização e promoção da cultura nacional.