BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), defendeu, nesta segunda-feira (3), que os Três Poderem atuem em cooperação pelo Brasil. O senador fez as declarações ao conduzir a sessão de Abertura do Ano Legislativo, na Câmara dos Deputados, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado federal Carlos Veras (PT-PE).
O presidente do Congresso Nacional fez um apelo para que a presença dos representantes dos Três Poderes na cerimônia seja “mais do que um gesto formal”, mas também “um símbolo vivo” de que, juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário podem agir “com responsabilidade e compromisso com a nação”. “Que nosso trabalho seja marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação, pela fraternidade e pelo compromisso com o bem maior do povo brasileiro. Se cada Poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, se nos concentrarmos nas soluções e não nos embates, construiremos juntos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero”, destacou.
Davi Alcolumbre enfatizou ainda que as atribuições do Legislativo não podem ser cerceadas, ao fazer referência à prerrogativa do Congresso Nacional de indicar emendas parlamentares. “A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, ressaltou Alcolumbre.
Participaram da sessão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Presentes também os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira. Além do defensor público-geral federal, Leonardo de Magalhães, os conselheiros do CNJ, Daiane de Lira, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Renata Gil de Alcantara Videira, e a assessora da Secretaria Especial de Representação do Estado de Sergipe, Cicília de Sales, entre outras autoridades.
