A iniciativa é formada por um conjunto de políticas públicas que buscam tirar o Amapá do mapa da fome. 

O governador, Clécio Luís, lançou nesta quarta-feira, 17, o programa ‘Amapá Sem Fome’, que terá duração permanente e possui o objetivo de tirar o estado do mapa da fome. Serão destinados R$ 24 milhões para a estratégia, que inclui políticas públicas idealizadas para atender, prioritariamente, os 13% da população amapaense que possuem uma ou nenhuma refeição diária.  

Com recursos destinados por emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre e pela então deputada federal Aline Gurgel, o maior programa de segurança alimentar da região Norte será executado ainda em 2024. O projeto prevê a implementação de ações como Vale Gás Social, Restaurante Popular e kits nutricionais para crianças.

Clécio Luís detalhou que o Amapá é o segundo estado do Brasil com maior índice de pessoas que enfrentam insegurança alimentar, por isso a necessidade de implementar um programa amplo. 

“Não é um favor, é política pública. O Amapá Sem Fome foi um programa maturado por um ano, sendo pensado, estudado e escrito com políticas assertivas. Não vamos dar só cestas básicas, vamos gerar dignidade e aumentar os índices de desenvolvimento econômico, social e pessoal. Os recursos garantidos pelo senador Davi vão garantir que o programa seja executado e as entidades civis atuarão como um braço dessa política para alcançar as comunidades e famílias necessitadas”, reforça Clécio Luís. 

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, junto com o Conselho de Segurança Alimentar e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Pedra Branca do Amapari foi o primeiro município a aderir ao programa, que irá atender todo estado.

Próximas ações

Cada política descrita no plano será regulamentada por meio de editais. As igrejas, entidades socioassistenciais, organizações da sociedade civil e líderes comunitários que comprovem o trabalho destinado à segurança alimentar, serão chamadas e fomentadas pelo Governo do Estado para continuar e ampliar as atividades. 

A secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel, detalha que será feito um grande banco de dados com quem já coopera e trabalha com projetos sociais para facilitar a integração ao programa. 

“É um dia histórico para o Amapá. Não é uma política só do Estado, mas de toda sociedade. A execução do programa será feita tanto pelos entes públicos como aqueles que fazem trabalhos nos bairros e nas comunidades, para que a gente consiga vencer a fome no estado e emancipar as pessoas socialmente e economicamente”, destaca a gestora. 

Entenda como funciona cada uma das sete políticas do programa Amapá sem Fome: 

Restaurante Popular e Unidades Sociais Produtoras de Refeições  

A iniciativa busca oferecer locais que disponibilizem alimentação saudável e com preço acessível, a partir de processos seguros. 

Os Restaurantes Populares ficarão a cargo do poder público e, por terem a limitação de atender municípios com até 100 mil habitantes, funcionarão apenas em Macapá e Santana. 

As Unidades Sociais Produtoras de Refeições atenderão os outros municípios, por meio do trabalho da sociedade civil. 

Vale Gás Social  

A ação consiste no fornecimento de gás de cozinha a famílias em situação de pobreza, extrema pobreza ou socialmente vulneráveis. A inclusão das famílias no benefício obedecerá ao critério de avaliação social, com parecer técnico expedido pela Secretaria de Estado Assistência Social. 

Kits de Alimentação  

Outra política adotada dentro do Amapá Sem Fome é a distribuição de kits de alimentação diretamente para entidades que, por sua vez, entregarão os itens às famílias que necessitam. 

A medida oferece, ainda, kits específicos para crianças de até 6 anos, garantindo a nutrição desde a gestação até a primeira infância.  

Banco de Alimentos

Faz parte da política contra a fome a criação do primeiro banco de alimentos do Norte do Brasil. Trata-se de um espaço para receber doações pela iniciativa privada e itens como peixes apreendidos pela Polícia Militar. O objetivo é destinar esses alimentos a quem precisa, evitando que eles sejam descartados ou estraguem. 

Cartão Alimentação   

É um auxílio financeiro temporário destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de adquirir alimentos ricos em proteínas, como carne e ovo, opções não incluídas nas cestas básicas. 

Brasil sem Fome 

Os esforços para tirar o Amapá do mapa da fome estão entre as prioridades da gestão do Governo do Estado. Em 2023, iniciativas como distribuição de kits de alimentos e água alcançaram comunidades atingidas pela estiagem e salinização dos rios. O Amapá também foi o primeiro estado a aderir ao programa federal ‘Brasil sem Fome’, em maio de 2023.  

Na ocasião, o representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luiz Farias, ressaltou a preocupação do Governo do Estado em implementar políticas de redução da segurança alimentar. 

“O programa dialoga perfeitamente e diretamente com as estratégias do ‘Brasil sem Fome’. É preciso a integração de todos os atores envolvidos, o Governo Estadual, Governo Federal e a sociedade civil. Com este conjunto de ações previstas, eu não tenho dúvidas que o Amapá será o primeiro estado a sair do mapa da fome”, ressaltou Farias.