O governador do Amapá, Clécio Luis, e os representantes do governo francês decidiram nesta terça-feira, 4, reativar o comitê bilateral ligado à Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França para rediscutir as regras para ingresso de brasileiros, especialmente de amapaenses, na Guiana Francesa. Esse foi um dos principais assuntos tratados na 12ª reunião da CMT, que marcou a retomada da cooperação entre os dois países.
“Nos colocamos à disposição da embaixada francesa para ajudar a voltar a emitir vistos para a Guiana Francesa no Amapá. Mas, com o tempo, trabalhando a relação de confiança, queremos abolir esse critério, para facilitar as relações comerciais, o turismo, o desenvolvimento do conhecimento científico e outros aspectos. Para tudo isso, o visto não pode ser um obstáculo, mas precisa ser controlado. Essa é uma pauta cara para nós”, declarou o governador.
O Amapá participou com uma comitiva de secretários de Governo, representantes da Justiça do Amapá, do Ministério Público Federal, da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério dos Transportes, de parlamentares estaduais e federais, equipe técnica, empresários e representantes da sociedade civil organizada. O encontro ocorreu em Caiena, capital da Guiana Francesa, na segunda-feira, 3, e nesta terça, 4.
Tratado como prioridade do Governo do Amapá, Clécio Luis propôs o retorno da emissão do visto para brasileiros no Consulado Honorário Francês de Macapá e, ainda, num futuro, indicou a abolição da exigência dessa autorização para acessar a Guiana Francesa como solução para a maioria dos problemas enfrentados atualmente na região. A solicitação no estado foi suspensa em 2020 e, desde então, os interessados precisam viajar até Brasília para realizar o procedimento.
Propostas para o comitê
A diretora de Américas e Caribe do Ministério de Europa e Negócios Estrangeiros da França, embaixadora Michèle Ramis, apresentou que a França está disposta a realizar o retorno da emissão da carta transfronteiriça para moradores de Oiapoque, que permite passar até 72h em Saint Georges.
A França pretende flexibilizar o visto para empresários e agentes públicos de cooperação; além de deixar de exigir visto de pessoas que desejam viajar para a Guiana Francesa por um período de até 15 dias, sendo vinculadas a agências de viagem francesas.
O governador Clécio disponibilizou logística com transporte e estrutura, e recursos pagos, para que a França possa realizar, pelo menos duas vezes por mês, uma espécie de emissão de vistos itinerante, para facilitar o acesso de amapaenses ao serviço. A proposta surgiu após a embaixadora francesa afirmar que há dificuldades em manter o consulado em Macapá e de realizar a solicitação do documento 100% de forma eletrônica porque há a necessidade do registro de biometria.
Com a reativação do comitê, o governo francês vai estudar a possibilidade de estender a cobertura da carta transfronteiriça para outras regiões da Guiana Francesa; de realizar a emissão de forma itinerante; além de avaliar a ampliação do acesso a cartas prioritárias, beneficiando agentes culturais, pesquisadores, e atletas, conforme solicitou o governo amapaense.
